quinta-feira, 30 de junho de 2011

Implantada a Ley de Medios na Argentina


Laurindo Lalo Leal: A Universidade e a Ley dos Médios

A fundamentação existente na Ley dos Médios argentinos tem grande contribuição acadêmica e poderia servir como referência para a Universidade brasileira. Ao invés de infindáveis e insossas discussões sobre “teorias da recepção”, teríamos o pulsar da vida real das nossas sociedades.

por Laurindo Lalo Leal Filho, em Carta Maior

Passou desapercebido por aqui. Não fosse a menção feita pelo jornalista Eric Nepomuceno, na revista Carta Capital, poucos ficariam sabendo que a Ley de Médios argentina está sendo implantada, apesar da oposição feroz dos grandes grupos de comunicação locais.

No noite de 21 de junho, a presidenta Cristina Kirchner apareceu em rede nacional de televisão para fazer um anúncio capaz de tirar o sono dos controladores monopolistas da radiodifusão. O governo abria, naquela data, uma licitação para a concessão de 220 novas licenças de serviço de audiovisual no país.

Como determina a lei metade dessas concessões será destinada a emissoras privadas e a outra metade dividida entre os governos estaduais, o federal e as organizações sem fins lucrativos. Fórmula encontrada para romper com oligopólio existente hoje na comunicação argentina.

Claro que a mídia comercial brasileira esconde esses avanços e quando fala da Ley de Médios argentina é para atacá-la, chegando habitualmente a taxá-la de censura, quando trata-se exatamente do oposto. Seu papel é o de permitir o acesso aos meios de comunicação de um número muito maior de atores sociais, hoje sem voz.

Mas aos que se opõem à lei interessa a omissão e a desinformação. Para isso usam uma estratégia eficiente: apropriam-se de um símbolo facilmente compreensível, como é a censura, e com ele carimbam a lei, interditando o debate de forma liminar.

A legislação argentina mereceria no Brasil estudos e debates mais sérios e aprofundados. As críticas feitas por aqui são superficiais, ecoando apenas o temor dos controladores da mídia nativa com o possível contágio da experiência vizinha.

Não é levado em conta o formidável trabalho de pesquisa realizado para se chegar ao texto final. Seus 166 artigos não caíram do céu. São resultado de um levantamento minucioso daquilo que existe de mais avançado no mundo, em termos de legislação para área das comunicações.

Dos meios comerciais não se pode esperar nada, além das críticas habituais. Os meios públicos pouco se dedicam ao tema e a internet o trata de forma esporádica. Mesmo as redes sociais, com conteúdos mais críticos, não tem como aprofundar a discussão e acabam, em determinados momentos, dialogando com os grandes meios nos mesmos níveis por eles impostos.

Resta como alternativa a Universidade, teoricamente menos sujeita às imposições externas. Mas parece que, no geral, ela não despertou ou não se interessou pelo assunto. Falo, obviamente, dos setores universitários ainda não cooptados pela grande mídia, propiciadora de cursos e eventos destinados ao conformismo e a alienação.

Fico a pensar na riqueza de um debate não só da Ley de Médios argentina, mas das experiências de democratização das comunicações que vêm sendo articuladas na Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai, por exemplo.

Ao invés de infindáveis e insossas discussões sobre “teorias da recepção”, tão ao gosto dos acadêmicos alinhados com “status quo” da comunicação, teríamos o pulsar da vida real das nossas sociedades.

A Universidade – pública ou privada – repousa sob um tripé formado pelo ensino, a pesquisa e a extensão. Um tema como o aqui proposto atenderia com desenvoltura esses três objetivos.

Colocaria o aluno em contato com a disputa que se trava no continente em torno do papel social da comunicação, deixando mais claro o cenário onde se dará, no futuro, sua atuação profissional.

Propiciaria uma ampliação no campo das pesquisas, necessitadas cada vez mais de interdisciplinaridade. O estudo da comunicação só ganha concretude quando dialoga com o Direito e as Ciências Sociais em geral.

E finalmente, a extensão se daria com a formulação de projetos e propostas capazes de contribuir para o debate político que se trava na sociedade em torno das novas leis para a comunicação.

A fundamentação existente na Ley dos Médios argentinos tem grande contribuição acadêmica e poderia servir como referência para a Universidade brasileira.

A íntegra de Lei de Meios da Argentina está disponível neste endereço: http://www.infoleg.gov.ar/infolegInternet/anexos/155000-159999/158649/norma.htm

sábado, 25 de junho de 2011

Enquanto isso, na Espanha....

15-M a 19-J: o movimento se expande na Espanha

O próximo passo do movimento agora será uma Marcha Popular Indignada que, saindo de várias cidades distintas, passará por 29 lugares da Espanha, entre povoados e municípios, para durante realizar em cada um desses locais assembléias em que os cidadãos possam expressar suas reivindicações. A jornada, que começa neste sábado (25/6) acabará em Madrid, quando essas propostas populares serão apresentadas ao governo espanhol.

O último domingo, quando aconteceu a manifestação interacampadas do 19-J, organizada pelo Movimento 15-M, foi um dia inusitado desde o amanhecer. Já no momento em que chegamos à praça, por volta das 11h00, pudemos ver os acampados atarefados, cada um com sua ocupação. Eram como formigas caminhando de um lado a outro, ainda que nesse caso lhes faltasse uma rainha.

A partir do meio-dia, começaram a chegar indignados de outras partes de Barcelona e também de fora da cidade. Chamava especialmente a atenção um grupo que vinha caminhado desde Badalona, cidade catalã localizada a aproximadamente 10 km da capital.

Pouco a pouco, a praça foi se enchendo, e as diferentes caravanas, chegadas de diferentes direções, uniam-se para conversar e compartilhar água ou comida.

O início da marcha estava previsto para as 17h00, mas meia-hora antes já era impossível não se perder em meio à multidão. Foi então que os manifestantes partiram de maneira organizada, até a Via Laietana, rua famosa de Barcelona, que dá acesso ao mar e por onde se pode rumar ao Parlamento Catalão.

Ao longo do caminho, cada vez mais gente saía às ruas para se somar ao protesto, aumentando o tamanho do oceano humano que já se formava, e escorria pelos passeios públicos portando cartazes criativos, soando música, gritando hinos indignados, ou simplesmente fazendo barulho com palmas e panelas.

Quando nos vimos diante daquela massa, pensamos no quanto parecíamos minúsculos e, ao mesmo tempo, sentimos que estávamos diante da oportunidade de documentar algo especial e com potencial para gerar mudanças importantes.

Entre a gente unida, viam-se bandeiras republicanas, independentistas e muitas outras, que representavam, cada uma, uma luta e uma reivindicação diferente. No entanto, essa era um clara minoria entre os milhares de anônimos que haviam se juntado aos demais para apoiar o movimento com ordem e pacifismo, que pudessem fazer de sua ação um verdadeiro exemplo de civismo.

Os participantes da mobilização eram das mais variadas idades e classes sociais. E tinham todos um denominador comum: a vontade de dizer aos ocupantes de cargos públicos que a atual democracia já não os representa.

É verdade que alguns manifestantes, espontaneamente, escalaram a estrutura de paradas de ônibus até alcançar seu teto para, de ali, tentarem se alçar líderes da “revolução”. No entanto, esses indignados mais exaltados foram obrigados a descer de onde estavam pelos demais manifestantes, preocupados com a imagem que poderiam transmitir ao restante da sociedade e aos meios de comunicação.

Embora não tenha havido incidentes, um desses participantes alucinados deu um pouco mais trabalho para os que tentavam manter as coisas tranqüilas, quando se erigiu antes as dezenas de milhares de manifestantes, e imitou Jesus Cristo, proferindo uma mensagem subliminar que muito poucos puderam compreender. A maioria simplemente se sentiu ofendida ao ver alguém seminu, dizendo loucuras, já que considerava a manifestação como algo muito sério: uma oportunidade de mostrar rechaço ao Pacto do Euro, exigindo políticas que beneficiem os cidadãos, e não os mercados.

As mensagens espalhadas pela multidão diziam ao partido socialista (PSOE), no poder atualmente na Espanha, que é urgente deter a supremacia dos interesses das grandes empresas, em detrimento da dignidade da população. Depois de observar a massa durante meia hora, decidimos nos unir à marcha e avançar pela Via Laietana, mas era tanta gente, que o início da manifestação chegou ao destino, sem que a fila tivesse começado a se mover.

Pouco a pouco, porém, foi possível que a multidão saísse do lugar, convertendo-se numa infinidade de individualidades, todas com o mesmo objetivo: expressar indignação. Em meio à Via Laitana, por onde a procissão descia, olhávamos para frente e para trás, sem poder identificar o fim e o começo daquele mar de pessoas, até que alcançamos a Plaza del Palau, ponto de chegada da manifestação.

Ali, parte dos manifestantes decidiu acampar, para conversar reunidos em rodas ou somente observar a manifestação. Nesse momento, também nós paramos para o merecido descanso, até que cada um tomou o caminho de casa, com a ilusão de haver participado de algo histórico.

Apesar das tentativas dos grandes veículos de comunicação, observadas na última semana, de desprestigiar e desmoralizar o movimento 15-M, com base nos embates violentos ocorridos no Parlamento da Catalunha, dessa vez foi difícil encontrar pretexto para tachar os indignados de agressivos.

Foi tão pacífica a ação integrada por desde crianças até idosos, que a Guarda Urbana sequer se aproximou dos manifestantes. Seus integrantes se mantiveram recolhidos em seus carros, observando tudo à distância, enquanto um helicóptero da Polícia sobrevoava o local, despertando vaias e gestos pacíficos dos indignados.

O próximo passo do movimento agora será uma Marcha Popular Indignada que, saindo de várias cidades distintas, passará por 29 lugares da Espanha, entre povoados e municípios, para durante realizar em cada um desses locais assembléias em que os cidadãos possam expressar suas reivindicações. A jornada, que começa neste sábado (25/6) acabará em Madrid, quando essas propostas populares serão apresentadas ao governo espanhol.



Fotos: www.acampadabcn.wordpress.com

Fotos do Blog Prog II





Posto aqui algumas fotos tiradas por mim no 2o Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, Brasília 2011.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Blogs unidos jamais serão vencidos

Neste último fim de semana ocorreu aqui em Brasília o 2o BlogProg, o chamado "encontro nacional dos blogueiros progressistas". Estive lá, como blogueiro e curioso que sou, e conferi alguns debates e palestras.

Entre os presentes percebi a sensação discreta, mas inconfundível, de estar antecipando o amanhã. Testemunhei ares que pertencem ao novo século, vindo o que vier. Vi muitos jovens que sabem tudo sobre o passado, e não-tão-jovens, que se mantém com o pé no futuro. Uma ligação de idéias e um fluir natural de vontades. Uma coletividade inventiva e densa. Que aquilo tudo ainda vai se transformar em algo maior e mais capaz, não há dúvida.

O tempo está ao nosso favor.

No texto abaixo reproduzo artigo do Rodrigo Vianna sobre o evento.

Paz
Alexei

Blogueiros reunidos: a Carta de Brasília

publicada segunda-feira, 20/06/2011 às 17:57 e atualizada segunda-feira, 20/06/2011 às 17:46

Depois de 3 dias de debates intensos, que reuniram em Brasília cerca de 400 pessoas de 21 estados, os blogueiros progressistas aprovaram no domingo (19 de junho) a Carta do II Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas.

O texto-base, apresentado pela comissão organizadora, foi debatido durante quase cinco horas, e sofreu várias emendas. Esse escrevinhador ficou responsável por sistematizar o texto final da Carta aprovada pela assembléia de blogueiros. Abaixo, segue o texto final da Carta. Informo, ainda, que as moções aprovadas na assembléia, os relatórios dos grupos de discussão e o balanço financeiro do Encontro serão divulgados nos próximos dias, no site do Barão de Itararé.

===

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011

Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional (propõe que se inclua, na Constituição, o acesso à internet de alta velocidade entre os direitos fundamentais do cidadão).

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis também por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, garantindo o acesso à rede de 45 milhões de usuários, segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Derrota a Berlusconi e ao privatismo

Italianos impõem nova derrota a Silvio Berlusconi em referendo
Em referendo de dois dias proposto pela oposição, maioria dos italianos se pronunciou contra o retorno à energia nuclear, contra a imunidade para o premiê italiano, Silvio Berlusconi, e contra uma lei que privatizava os serviços de água.

A participação de pelo menos 50% dos eleitores era condição para que os resultados do referendo de dois dias, realizado no domingo e nesta segunda-feira (13) na Itália, fossem juridicamente vinculativos.

Apurados mais de 80% dos votos, o referendo contou com a participação de cerca de 57% dos 47 milhões de italianos aptos a votar e de outros 3 milhões que vivem no exterior. Esta foi a primeira vez em 16 anos que um referendo popular alcança o quórum necessário na Itália.

Segundo dados preliminares divulgados pelo jornal La Repubblica, mais de 90% dos italianos que votaram no referendo se posicionaram contra os planos de Berlusconi de construir novas centrais nucleares no país, contra a privatização da água e contra a lei do "impedimento legal", que dispensa Berlusconi e membros de seu governo de comparecerem perante a Justiça.

O resultado do referendo pode ameaçar seriamente a frágil coalizão conservadora chefiada por Berlusconi. Píer Luigi Bersani, presidente do Partido Democrático, principal partido de oposição na Itália, disse que "neste ponto, eles deveriam renunciar".

O voto contra a chamada lei do "impedimento legal" também pode ser entendido como um forte sinal de descontentamento dos eleitores diante dos problemas judiciais do primeiro-ministro.

Com agências

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Lições peruanas

HUMALA VENCE DE VIRADA E ENCERRA CICLO NEOLIBERAL



O Peru que foi às urnas neste domingo para rejeitar a continuidade da política neoliberal personificada em Keiko Fujimori registrou a maior taxa de crescimento da América Latina no ano passado: 9%. A média de expansão do seu PIB tem sido elevada, da ordem de 7%. Em 2010, sua economia atraiu mais investimentos estrangeiros do que a Argentina.

O presidente Alan García, no entanto, deixa o cargo com uma das taxas de popularidade mais baixas das Américas: cerca de 26% -- inferior à de George Bush, por exemplo, que encerrou o mandato em meio a uma hecatombe financeira e desacreditado pela guerra do Iraque. A explicação para o paradoxo, responsável pela vitoria de Ollanta Humala, segundo as pesquisas de boca de urna, é o modelo de crescimento adotado nos últimos anos.

O Peru desde os anos 90 cresce sem políticas públicas para redistribuir a riqueza em benefício da sociedade, sobretudo de sua vasta maioria pobre constituída de indígenas, que formam 45% da população (brancos são 15%). Foram deles os votos decisivos que garantiram a virada da candidatura de centro-esquerda. Basicamente exportadora de minérios, a economia peruana beneficiou-se fartamente da valorização dos preços das commodities nos últimos anos. A opção política, porém, foi por um modelo de crescimento de recorte neoliberal feito de desregulação máxima para os mercados e direitos sociais mínimos para a população.

A riqueza gerada nessa engrenagem não circula na sociedade, concentrando-se numa órbita restrita de beneficiados que gostariam de eleger Keiko Fujimori para afsatar o risco de mudanças. A ausência de carga fiscal sancionou e acentuou as polarizações decorrentes dessa dinâmica A receita do Estado peruano é de 15% do PIB, inferior até mesmo à média latinoamericana e caribenha que já é acanhada, oscilando em torno de 18% do PIB, contra 39,8% da União Europeia, onde a rede de contrapesos sociais está consolidada. O governo Alan García poupou as mineradoras peruanas de uma taxação correspondente aos lucros fabulosos acumulados no atual ciclo de alta das matérias-primas.

O mercado naturalmente cuidou de seus próprios interesses e o Estado não reuniu fundos para investir em educação, saúde, habitação e segurança alimentar. No crepúsculo do ciclo neoliberal a renda per capita no Peru é de US$ 5.196, bem inferior a de outros países da região, como Uruguai, Chile, Brasil e México. A realidade, no entanto, é ainda pior que isso. Com 2/3 da mão de obra na informalidade, a sociedade peruana não dispõe de uma estrutura de direitos trabalhistas; a população rural, formada sobretudo pelos indígenas, vegeta; uma professora ganha cerca de R$ 200,00 por mês. É esse modelo de crescimento que ao gerar riqueza amplifica a desigualdade e polariza toda estrutura social que foi rejeitado agora nas urnas.

(Carta Maior; 2º feira, 06/06/ 2011)

O bombardeio midiático: lições da eleição no Peru

Assim como aconteceu com os oito anos do governo Lula e com a eleição vitoriosa de Dilma Rousseff, no Peru, a maioria dos grandes meios de comunicação promoveu um pesado bombardeio contra a candidatura de Ollanta Humala, que acabou vitoriosa. O grupo El Comercio liderou o ataque contra Humalla. Nas palavras de um historiador peruano, “o desempenho do El Comercio merece uma menção especial, pelo seu esforço homérico em destruir sua própria credibilidade”. Como ocorreu no Brasil, a grande mídia peruana acabou derrotada pela realidade, no caso uma vontade de mudança que se tornou majoritária no país. O artigo é de Martín Granovsky, do Página/12.

Se acontece mais de uma vez, não deve ser casualidade. E aconteceu. Ollanta Humala ganhou o segundo turno apesar do ataque virulento do El Comercio, o grupo midiático que domina o mercado do Peru. O fenômeno repete o que ocorreu nas últimas eleições presidenciais sul-americanas, vencidas pela brasileira Dilma Rousseff, em outubro último, com 54% dos votos.

O grupo El Comercio, da família Miró Quesada, controla o jornal do mesmo nome. Foi fundado no século XIX como La Nación, tem o peso empresarial do grupo Clarín e dispõe da capacidade articuladora de interesses que, juntos, ambos representam. Também é co-proprietário da TV Peru, que por sua vez controla a Plural TV, que por sua vez controla a Companhia Peruana de Radiodifusão e Produtora Peruana de Informação (Canal N). Além do jornal El Comercio, o grupo é dono de outros três, Trome, Peru.21 e Gestão, e das revistas Somos, Ruedas y Tuercas, e PC World.

Foi daí que partiu o bombardeio massivo (“cargamontón”, como se diz no Peru) contra Humala e a defesa de Keiko Fujimori.

Na agressão, El Comercio perdeu seu principal colunista, Mario Vargas Llosa. O escritor deu instruções ao jornal El País, da Espanha, que vende suas colunas, para mudar-se para o jornal la República, onde começou a publicar no domingo das eleições. Antes enviou uma carta de renúncia a Francisco Miró Quesada, Diretor do El Comercio. Vargas Llosa escreveu:

“Desde que um punhado de acionistas, encabeçados pela senhora Martha Meier Miró Quesada, tomou o controle desse diário e do grupo de canais de televisão e periódicos dos quais é proprietário, o jornal se converteu em uma máquina propagandista da candidatura de Keikom Fujimori, violando as mais elementares noções da objetividade e da ética jornalística; silencia e manipula informações, deforma os fatos, abre suas páginas às mentiras e calúnias que podem prejudicar o adversário, ao mesmo tempo em que, em todo o grupo, jornalistas independentes são demitidos ou intimidados, e se recorre às insídias e golpes baixos dos piores pesquisas que vivem do sensacionalismo e do escândalo”.

E acrescentou:

“Não posso permitir que minha coluna “Pedra de toque” siga aparecendo nesta caricatura do que deve ser um órgão de expressão genuinamente livre, pluralista e democrático”.

Vargas Llosa não é um esquerdista desaforado. Os leitores do Página/12 tiveram a oportunidade de conhecer em primeira mão, na entrevista publicada no dia 22 de abril, suas advertências contra “as debilidades coletivistas” dos social-democratas e sua afirmação de que “a intervenção do Estado gera injustiça”.

Em 1990, após ser considerado favorito, Vargas Llosa perdeu as eleições para Alberto Fujimori, que o derrotou no segundo turno. Depois, em 1992, o escritor se opôs ao auto-golpe e à dissolução do Parlamento. A reação de Fujimori foi tão violenta que a Espanha concedeu nacionalidade a Vargas Llosa para apoiá-lo.

O caso de Vargas Llosa marca um ponto interessante no debate sobre os meios e o poder. Vargas Llosa deixou o jornal El Comercio porque viu ferido seu narcisismo ante uma possível vitória de Keiko Fujimori, a filha do tirano? É uma pergunta que não tem resposta. Talvez tampouco tenha sentido. Na política, valem os fatos. E Vargas Llosa produziu três. Um, anunciar seu voto para Alejandro Toledo, no primeiro turno. Disse que eleger Humala ou Keiko era “escolher entre o HIV e o câncer”. O segundo fato, depois da derrota de Toledo, foi avisar que votariam em Humala considerando-o um “o mal menor”. O terceiro foi abandonar o El Comercio.

Para além do que vai ocorrer no futuro entre Humala e Vargas Llosa, uma hipótese é possível: o autor de “Os cachorros” deixou El Comercio porque acreditou que o grupo midiático ultrapassou um limite. Qual? O limite da democracia. Vargas Llosa é um liberal que, com incongruência, apoia neoconservadores que sustentaram ditaduras, como Milton Friedman no caso do Chile, às quais ele mesmo se opôs. Convém levar em conta que Humala ganhou no segundo turno por pouco menos de 3% dos votos: 51,45% contra 48,54. Se sua base foram os pobres da serra e os pobres do litoral, é evidente que conseguiu desequilibrar o resultado com o apoio de uma parte dos setores médios e inclusive de setores médios com explícitas ideias de centrodireita, como Vargas Llosa.

Humala derrotou o grupo El Comercio? Talvez seja mais proveitoso experimentar outro cenário: Humala liderou uma mudança e entrou em sintonia com ela, enquanto El Comercio foi contra. E a mudança – presente no humor social, no sentido comum, na alma dos peruanos – varreu tanto Keiko como o El Comercio. Se os grandes grupos de poder não são invencíveis, por que o seriam os grupos midiáticos gigantes que articulam a expressão desses grupos? Por que triunfariam quando diante deles há uma aliança social e uma construção política.

O nome de Lula ressoou na campanha peruana. É possível que, como símbolo, a palavra Lula desperte menos resistências que a palavra Chávez. Mas, como estratégia de fundo e não só de marketing eleitoral, Humala se inspirou no método lulista de alianças. Entre o primeiro e o segundo turno, não teve dúvida em reunir-se com Toledo, em agradecer o apoio de Vargas Llosa e em prometer que faria “um governo de concertação nacional” baseado na honestidade. E, ao mesmo tempo, manteve sua promessa dupla de ampliar as políticas sociais de educação, assistência e saúde e de implantar um imposto especial para a renda extraordinária da mineração. O grupo El Comercio, como Keiko, acabou indo contra a maioria dos peruanos que acreditaram no projeto de Humala.

El Comercio não se deu por vencido nem quando o escrutínio atingiu um ponto sem retorno. No dia 7 publicou a seguinte manchete: “Incerteza por falta de sinais claros”. Em um dos títulos secundários admitia que “o volume de negociações foi baixo”, mas assinalava que “a Bolsa de Valores de Lima teve a pior queda da história, com 12,45%”. Acrescentava que “especialistas sustentam que devem ser definidas com rapidez as novas cabeças do Ministério de Economia e Finanças e do Banco Central” e, em um editorial, indicava que “o novo presidente deve dar uma mensagem tranquilizadora aos cidadãos, ao mercado e aos setores econômicos”. Puro terrorismo financeiro.

No mesmo dia, o jornal La República escolheu outro título: “Ollanta dá o primeiro passo”. Informava sobre a designação de uma comissão de transferência do poder desde o triunfo até a posse, dia 28 de julho, sob o comando da vice-presidenta eleita Marisol Espinoza.

La República publicou uma interessante coluna do historiador Nelson Marique, “Balanço de feridos”. “As dúvidas em torno do que um governo de Humala poderia representar foram minimizadas pela perspectiva de contribuir para o retorno do fujimorismo”, escreveu Manrique. “Não conheço nenhum outro momento da história peruana em que tenha se produzido uma convergência tão ampla e comprometida de escritores, cientistas políticos, cineastas, sociólogos, jornalistas, historiadores, linguistas, educadores, etc., em torno de uma causa comum resumível em duas palavras: decência e dignidade”. Para Manrique, esse “aval ético” envolve “a responsabilidade de exercer vigilância sobre os atos do novo governo”.

É aguda a análise sobre a contribuição do grupo El Comercio para o triunfo de Humala. “Desempenhou também um papel importante o ‘efeito saturação’ provocado pela campanha de demolição empreendida pela maioria dos meios de comunicação contra Ollanta Humala. Quando, em uma campanha propagandista, se baixa de um certo ponto, ela deixa de ser efetiva e acaba produzindo o efeito contrário ao desejado. O bombardeio midiático ultrapassou amplamente esse limite e suas mensagens não só deixaram de funcionar, como alimentaram o ceticismo dos espectadores em relação ao desempenho do grosso da imprensa, rádio e TV. O desempenho do grupo El Comercio merece uma menção especial, pois fez um esforço homérico para destruir sua própria credibilidade”.

Segundo Marinque, El Comercio passou tanto, mas tanto, do limite que, ao final, se converteu “em uma excelente recordação de como foram os tempos de Fujimori”.

Lula governou oito anos com a oposição ferrenha do jornal Folha de São Paulo, da revista Veja e da Rede Globo. Deixou o poder no dia 1° de janeiro deste ano com uma popularidade superior a 80%. A melhoria real da vida dos brasileiros, mais sua percepção subjetiva de uma melhora – Lula sempre fala da recuperação da autoestima e esse foi seu elogio a Néstor Kirchner no velório do ex-presidente – atuaram como um dique de contenção contra o qual se esborrachou o bombardeio da grande mídia do Brasil.

Dilma ganhou no segundo turno apesar de as elites políticas brasileiras terem chegado a demonizá-la porque havia declarado seu apoio à descriminalização do aborto. Ganhou em virtude do peso da realidade, sintetizado na incorporação de 36 milhões de brasileiros ao mercado, pelo poder de comunicação do próprio Lula e pelo boca a boca. A televisão pública recém começa e experiências baseadas em valores de justiça social como a revista Carta Capital ou o site Carta Maior são importantes, mas não massivas. A aposta atual do ministro de Comunicações de Dilma, Paulo Bernardo, esposo da nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é ampliar o programa de banda larga e garantir um serviço de um mega para 40 milhões de brasileiro a um preço de um décimo do salário mínimo mensal, de hoje até 2014. De acordo com dados do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, para garantir que 74% da população esteja coberta até 2020, o Estado e a iniciativa privada devem investir cerca de 130 bilhões de dólares.

Com uma plataforma digital acessível podem se plasmar formas de diversidade como as que propõe a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual na Argentina, ou podem se expressar, a partir da sociedade civil e da articulação política, forças como as que levaram à vitória da frente Ganha Peru. Mesmo sem uma plataforma digital barata e massiva, os simpatizantes de Ganha Peru, em lugar de teorizar sobre as redes sociais ou a análise do discurso – matéria de especialistas – decidiram usar toda a web. Um desses simpatizantes escreveu:

“Se você possui uma conta de correio, blog, website, ou participa de redes sociais (facebook, twitter, etc.), urge assumir a responsabilidade de difundir para teus contatos duas ideias chave para enfrentar a grande mídia e evitar que te imponham o voto. A primeira, que as propostas de mudança provém da frente Ganha Peru e de seu candidato Ollanta Humala. A segunda ideia é que deve lembrar teus destinatários dos crimes cometidos pelos Fujimori, como La Cantuta, Barrios Altos, Pedro Huilca”.

A simplicidade didática, no Peru, foi parte de uma articulação política em favor de um objetivo. Ocorre o mesmo quando um fato negativo lança uma luz de alerta. Antonio Palocci, o ex-chefe da Casa Civil, não renunciou porque a informação sobre seu enriquecimento saiu na Folha de São Paulo. Deixou o cargo porque não pode explicar nem sua riqueza súbita nem dizer quais eram os clientes de sua empresa de consultoria antes de assumir como braço direito de Dilma. Para além das questões jurídicas, o PT entendeu que, se Pallocci permanecesse no Planalto acabaria prejudicando a presidenta e o governo inteiro. Com Lula em 2005 e 2006, o PT aprendeu que os escândalos não devem crescer porque desgastam a base de sustentação da presidenta e que, em troca, essa base aumenta quando as políticas de maior justiça que dão identidade a um projeto popular são implementadas sem ruídos de forma e de fundo. E, claro, sem medo do bombardeio midiático.

Tradução: Katarina Peixoto




FHC olha para trás, sempre
Por Maria Izabel Azevedo Noronha:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) mais uma vez volta à cena (Novos desafios, O Estado de S. Paulo, 05/06) para fazer comentários e dar conselhos ao governo brasileiro.

Curiosamente o ex-presidente faz seus comentários como se jamais tivesse tido poder de mando no nosso país para aplicar todas as lições que agora quer dar aos atuais governantes. Na verdade, começa seu artigo reconhecendo que o Brasil ingressou no clube dos países que tomam decisões, mas faz esta constatação como se isto fosse um evento da natureza e não o resultado da aplicação de um projeto político que ele e seu partido combatem.

Na realidade o texto do ex-presidente serve para que ele novamente se insurja contra esse projeto, para dizer que a estratégia correta para o Brasil não seria o “projeto nacional”, pregando um nebuloso “consenso” da sociedade, sem dizer de que forma esse suposto “consenso” poderia ser construido e como se os demais países não tivessem projetos nacionais. Na verdade o que o ex-presidente deseja é que o governo abdique de seu papel de governar e conduzir a nação, deixando o espaço aberto para que atuem as “forças sociais”, sem nenhuma mediação. É puro neoliberalismo e sabemos onde isso vai dar.

FHC também critica a política de alianças internacionais do Brasil, dizendo que não podemos nos limitar a este ou aquele parceiro. Ora, o Brasil nunca realizou alianças comerciais e políticas tão amplas no cenário mundial, o que, sabidamente, nos deixou em melhores condições de enfrentar a crise financeira internacional.

O que incomoda o ex-presidente do PSDB é que nosso país deixou de se limitar a um papel subalterno, no qual se deixava levar pelas diretrizes de algumas poucas potências e no qual ministros eram constrangidos a tirar seus sapatos e passar por vistorias em aeroportos dos Estados Unidos. Hoje o Brasil é protagonista no nosso próprio continente, na África, na Ásia, nos diálogos internacionais e na construção de uma relação mais equilibrada entre as economias mais desenvolvidas e os países em desenvolvimento.

Diz FHC em determinado momento de seu artigo que “É imperativo inovar, não abrir mão da indústria e oferecer serviços em quantidade e qualidade em saúde, educação, transportes, finanças etc”. Entretanto, no seu longo período de governo ele praticou o oposto, desnacionalizando nossa indústria, abrindo mão da nossa soberania e precarizando de forma drástica os serviços públicos essenciais.

Na sequência, Fernando Henrique Cardoso passa a criticar a democracia brasileira, dizendo que as decisões fundamentais são tomadas de forma autoritária, buscando outra vez uma descabida comparação entre os governos Lula e Dilma e a ditadura militar. O argumento, evidentemente, não procede. Poucas vezes no nosso país houve tanta liberdade. O governo, os movimentos sociais e todas as forças que buscam o desenvolvimento nacional com justiça social são cotidianamente submetidos a verdadeiro massacre pela grande mídia e até mesmo por setores do poder judiciário. Mas a vida prossegue e a democracia está preservada, com todas as decisões fundamentais sendo debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Finalmente o ex-presidente chega ao ponto fulcral de seu artigo, que é a tentativa de calar o ex-presidente Lula e, ainda, tentar opor a presidente Dilma a seu antecessor. Trata-se de um vã tentativa, porque o governo Dilma é um governo de continuidade e está assentado sobre as bases construídas em oito anos de construção do projeto nacional brasileiro.

FHC quer calar Lula quando ele próprio não se calou um momento sequer desde que deixou a Presidência da República. E geralmente utilizou o grande espaço que detém na mídia para buscar sempre atrasar o ritmo de desenvolvimento do nosso país. Se seus conselhos fossem seguidos, o Brasil certamente não ingressaria no “seleto clube dos países que tomam decisões” e permaneceria como “papel carbono” dos interesses das grandes potências, função a que foi relegado durante décadas por governos descomprometidos com o nosso projeto nacional.

* Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da Apeoesp e integrante do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Protesto no chile contra privatização da educação

Cerca de 30 mil estudantes universitários participaram, quarta-feira, de uma paralisação nacional e de marchas de protesto na capital Santiago e em diversas outras cidades chilenas. Os sindicatos dos servidores públicos, dos professores e reitores das universidades somaram-se aos protestos contra o modelo privatizador do governo Piñera. Em Santiago, os carabineros reprimiram manifestação em frente ao palácio presidencial. Segundo a Unesco, o Chile é a única nação do mundo com uma educação superior quase inteiramente privatizada.

Enrique Gutiérrez - La Jornada

Federações universitárias chilenas realizaram quarta-feira uma paralisação nacional. Milhares de estudantes se manifestaram pelas ruas de Santiago e de outras cidades do país, apoiados por autoridades acadêmicas e professores, contra o modelo privatizador na educação, por uma mudança estrutural no setor e maior acesso ao ensino superior.

Estima-se que ao menos 30 mil universitários participaram das marchas de protesto pelo centro da capital e em cidades como Talca, Valparaíso, Concepción, Temuco, La Serena, Coquimbo, Valdivia e Puerto Montt, em mobilizações onde só se registraram alguns incidentes isolados. As autoridades policiais informaram que algumas pessoas foram detidas, sem precisar o número.

Em Santiago, a marcha foi realizada pacificamente e, somente no final, houve distúrbios em frente ao Ministério da Educação, a uma quadra do palácio presidencial de La Moneda, quando um grupo de jovens encapuzados tentou bloquear o tráfego de veículos em ruas próximas ao local. A polícia militarizada dos Carabineiros interveio com jatos de água e bombas de gás lacrimogêneo.

O Colégio de Professores e a Associação Nacional de Funcionários Fiscais se somaram à manifestação de protesto, encabeçada pelos dirigentes da Confederação de Estudantes do Chile e pelos reitores da Universidade de Santiago, Manuel Zolezzi, e da Universidade Tecnológica Metropolitana, Luis Pinto. O reitor Zolezzi declarou que as reivindicações que os estudantes levantam agora são coerentes com o que ele vem defendendo há cinco, seis anos. Por isso, disse, “me parece legítimo acompanhá-los já que tomaram as mesmas bandeiras que sustentei por muito tempo, por uma educação pública de qualidade, justa e equitativa”.

Os dirigentes da Universidade do Chile, Camila Vallejos, e da Universidade Católica, Giorgio Jackson, expressaram sua satisfação com a convocatória que atraiu a milhares de manifestantes para exigir o regresso à educação superior ampliando o acesso a jovens de baixa renda e que se estabeleçam limitações às universidades privadas para impedir que sejam apenas um negócio.

Vallejo assinalou que “nossas demandas seguem sendo transversais, como foi o 12 de maio – dia de outra grande mobilização nacional -, a população nos apoia, acreditando que é necessário avançar no quê estamos pleiteando porque a educação é um direito e tem que ser garantida como tal, razão pela qual não vamos negociar com essa questão”.

Jackson, dirigente da Federação de Estudantes da Universidade Católica, comemorou a recepção ao chamado pela reforma completa do sistema. “Viemos dizer ao ministro que nós, que viemos para essa luta, não somos os privilegiados de sempre, mas sim que estamos fazendo um movimento amplo”.

Nos últimos anos, os estudantes chilenos têm denunciado a falta de financiamento para as universidades públicas, assim como a escassa regulação nas universidades privadas. Nestas últimas, sustentam, os currículos são deficientes, existe uma alta evasão escolar e a prioridade é somente a rentabilidade econômica.

Os dirigentes universitários têm insistido com as autoridades que o problema tem origem no período da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), quando o regime militar impôs uma drástica redução dos recursos às universidades e promoveu uma ampla privatização do setor.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Ciência, a Educação e a Cultura (Unesco), o Chile é a única nação do mundo com uma educação superior considerada quase inteiramente privatizada, pois é toda paga e os estudantes dos setores mais pobres da população só podem ter acesso a ela por causa dos altos impostos.

As universidades tradicionais que tem a melhor docência e pesquisa no Chile estão há muitos anos esperando um tratamento justo e equitativo das autoridades. Não queremos seguir esperando enquanto se frustram os sonhos e ideais de gerações inteiras de chilenos, declarou o reitor da Universidade do Chile (estatal), Víctor Pérez Vela. “É por isso que estamos exigindo que haja seriedade, transparência e que termine o lobby obscuro que utiliza recursos de todos os chilenos, sem fiscalização alguma, para melhorar o negócio de algumas novas universidades privadas”.

Por outro lado, permanece hospitalizado em coma induzido Luciano
Pitronello Schufenneger, de 22 anos, um jovem supostamente vinculado a um grupo anarquista que perdeu as mãos na explosão de uma bomba que tentava colocar em uma agência bancária, em Vicuña Mackenna, em Santiago.

Enquanto isso, o legisla uruguaio Hugo Rodríguez reconheceu que a análise que realizou das causas da morte de Salvador Allende foi especulativa, porque ele não viu as lesões que o ex-presidente chileno sofreu e só teve acesso ao informe da primeira autópsia. “A única coisa que sustento é que, se o informe da autópsia corresponde à realidade, há duas lesões de armas bem diferentes. Mas isso eu não sei porque não vi as lesões e nem sequer há fotografias”, assinalou.

Rodríguez disse ainda ao diário Las Últimas Noticias que não apontou quantos tiros Allende recebeu e em que circunstâncias. “Disse que, a ser correta a informação exposta, encontramos dois padrões de armas e lesões diferentes”. Essa análise, apresentada em um programa de televisão, provocou mal estar na família de Allende.

Tradução: Katarina Peixoto