segunda-feira, 6 de junho de 2011

Lições peruanas

HUMALA VENCE DE VIRADA E ENCERRA CICLO NEOLIBERAL



O Peru que foi às urnas neste domingo para rejeitar a continuidade da política neoliberal personificada em Keiko Fujimori registrou a maior taxa de crescimento da América Latina no ano passado: 9%. A média de expansão do seu PIB tem sido elevada, da ordem de 7%. Em 2010, sua economia atraiu mais investimentos estrangeiros do que a Argentina.

O presidente Alan García, no entanto, deixa o cargo com uma das taxas de popularidade mais baixas das Américas: cerca de 26% -- inferior à de George Bush, por exemplo, que encerrou o mandato em meio a uma hecatombe financeira e desacreditado pela guerra do Iraque. A explicação para o paradoxo, responsável pela vitoria de Ollanta Humala, segundo as pesquisas de boca de urna, é o modelo de crescimento adotado nos últimos anos.

O Peru desde os anos 90 cresce sem políticas públicas para redistribuir a riqueza em benefício da sociedade, sobretudo de sua vasta maioria pobre constituída de indígenas, que formam 45% da população (brancos são 15%). Foram deles os votos decisivos que garantiram a virada da candidatura de centro-esquerda. Basicamente exportadora de minérios, a economia peruana beneficiou-se fartamente da valorização dos preços das commodities nos últimos anos. A opção política, porém, foi por um modelo de crescimento de recorte neoliberal feito de desregulação máxima para os mercados e direitos sociais mínimos para a população.

A riqueza gerada nessa engrenagem não circula na sociedade, concentrando-se numa órbita restrita de beneficiados que gostariam de eleger Keiko Fujimori para afsatar o risco de mudanças. A ausência de carga fiscal sancionou e acentuou as polarizações decorrentes dessa dinâmica A receita do Estado peruano é de 15% do PIB, inferior até mesmo à média latinoamericana e caribenha que já é acanhada, oscilando em torno de 18% do PIB, contra 39,8% da União Europeia, onde a rede de contrapesos sociais está consolidada. O governo Alan García poupou as mineradoras peruanas de uma taxação correspondente aos lucros fabulosos acumulados no atual ciclo de alta das matérias-primas.

O mercado naturalmente cuidou de seus próprios interesses e o Estado não reuniu fundos para investir em educação, saúde, habitação e segurança alimentar. No crepúsculo do ciclo neoliberal a renda per capita no Peru é de US$ 5.196, bem inferior a de outros países da região, como Uruguai, Chile, Brasil e México. A realidade, no entanto, é ainda pior que isso. Com 2/3 da mão de obra na informalidade, a sociedade peruana não dispõe de uma estrutura de direitos trabalhistas; a população rural, formada sobretudo pelos indígenas, vegeta; uma professora ganha cerca de R$ 200,00 por mês. É esse modelo de crescimento que ao gerar riqueza amplifica a desigualdade e polariza toda estrutura social que foi rejeitado agora nas urnas.

(Carta Maior; 2º feira, 06/06/ 2011)

O bombardeio midiático: lições da eleição no Peru

Assim como aconteceu com os oito anos do governo Lula e com a eleição vitoriosa de Dilma Rousseff, no Peru, a maioria dos grandes meios de comunicação promoveu um pesado bombardeio contra a candidatura de Ollanta Humala, que acabou vitoriosa. O grupo El Comercio liderou o ataque contra Humalla. Nas palavras de um historiador peruano, “o desempenho do El Comercio merece uma menção especial, pelo seu esforço homérico em destruir sua própria credibilidade”. Como ocorreu no Brasil, a grande mídia peruana acabou derrotada pela realidade, no caso uma vontade de mudança que se tornou majoritária no país. O artigo é de Martín Granovsky, do Página/12.

Se acontece mais de uma vez, não deve ser casualidade. E aconteceu. Ollanta Humala ganhou o segundo turno apesar do ataque virulento do El Comercio, o grupo midiático que domina o mercado do Peru. O fenômeno repete o que ocorreu nas últimas eleições presidenciais sul-americanas, vencidas pela brasileira Dilma Rousseff, em outubro último, com 54% dos votos.

O grupo El Comercio, da família Miró Quesada, controla o jornal do mesmo nome. Foi fundado no século XIX como La Nación, tem o peso empresarial do grupo Clarín e dispõe da capacidade articuladora de interesses que, juntos, ambos representam. Também é co-proprietário da TV Peru, que por sua vez controla a Plural TV, que por sua vez controla a Companhia Peruana de Radiodifusão e Produtora Peruana de Informação (Canal N). Além do jornal El Comercio, o grupo é dono de outros três, Trome, Peru.21 e Gestão, e das revistas Somos, Ruedas y Tuercas, e PC World.

Foi daí que partiu o bombardeio massivo (“cargamontón”, como se diz no Peru) contra Humala e a defesa de Keiko Fujimori.

Na agressão, El Comercio perdeu seu principal colunista, Mario Vargas Llosa. O escritor deu instruções ao jornal El País, da Espanha, que vende suas colunas, para mudar-se para o jornal la República, onde começou a publicar no domingo das eleições. Antes enviou uma carta de renúncia a Francisco Miró Quesada, Diretor do El Comercio. Vargas Llosa escreveu:

“Desde que um punhado de acionistas, encabeçados pela senhora Martha Meier Miró Quesada, tomou o controle desse diário e do grupo de canais de televisão e periódicos dos quais é proprietário, o jornal se converteu em uma máquina propagandista da candidatura de Keikom Fujimori, violando as mais elementares noções da objetividade e da ética jornalística; silencia e manipula informações, deforma os fatos, abre suas páginas às mentiras e calúnias que podem prejudicar o adversário, ao mesmo tempo em que, em todo o grupo, jornalistas independentes são demitidos ou intimidados, e se recorre às insídias e golpes baixos dos piores pesquisas que vivem do sensacionalismo e do escândalo”.

E acrescentou:

“Não posso permitir que minha coluna “Pedra de toque” siga aparecendo nesta caricatura do que deve ser um órgão de expressão genuinamente livre, pluralista e democrático”.

Vargas Llosa não é um esquerdista desaforado. Os leitores do Página/12 tiveram a oportunidade de conhecer em primeira mão, na entrevista publicada no dia 22 de abril, suas advertências contra “as debilidades coletivistas” dos social-democratas e sua afirmação de que “a intervenção do Estado gera injustiça”.

Em 1990, após ser considerado favorito, Vargas Llosa perdeu as eleições para Alberto Fujimori, que o derrotou no segundo turno. Depois, em 1992, o escritor se opôs ao auto-golpe e à dissolução do Parlamento. A reação de Fujimori foi tão violenta que a Espanha concedeu nacionalidade a Vargas Llosa para apoiá-lo.

O caso de Vargas Llosa marca um ponto interessante no debate sobre os meios e o poder. Vargas Llosa deixou o jornal El Comercio porque viu ferido seu narcisismo ante uma possível vitória de Keiko Fujimori, a filha do tirano? É uma pergunta que não tem resposta. Talvez tampouco tenha sentido. Na política, valem os fatos. E Vargas Llosa produziu três. Um, anunciar seu voto para Alejandro Toledo, no primeiro turno. Disse que eleger Humala ou Keiko era “escolher entre o HIV e o câncer”. O segundo fato, depois da derrota de Toledo, foi avisar que votariam em Humala considerando-o um “o mal menor”. O terceiro foi abandonar o El Comercio.

Para além do que vai ocorrer no futuro entre Humala e Vargas Llosa, uma hipótese é possível: o autor de “Os cachorros” deixou El Comercio porque acreditou que o grupo midiático ultrapassou um limite. Qual? O limite da democracia. Vargas Llosa é um liberal que, com incongruência, apoia neoconservadores que sustentaram ditaduras, como Milton Friedman no caso do Chile, às quais ele mesmo se opôs. Convém levar em conta que Humala ganhou no segundo turno por pouco menos de 3% dos votos: 51,45% contra 48,54. Se sua base foram os pobres da serra e os pobres do litoral, é evidente que conseguiu desequilibrar o resultado com o apoio de uma parte dos setores médios e inclusive de setores médios com explícitas ideias de centrodireita, como Vargas Llosa.

Humala derrotou o grupo El Comercio? Talvez seja mais proveitoso experimentar outro cenário: Humala liderou uma mudança e entrou em sintonia com ela, enquanto El Comercio foi contra. E a mudança – presente no humor social, no sentido comum, na alma dos peruanos – varreu tanto Keiko como o El Comercio. Se os grandes grupos de poder não são invencíveis, por que o seriam os grupos midiáticos gigantes que articulam a expressão desses grupos? Por que triunfariam quando diante deles há uma aliança social e uma construção política.

O nome de Lula ressoou na campanha peruana. É possível que, como símbolo, a palavra Lula desperte menos resistências que a palavra Chávez. Mas, como estratégia de fundo e não só de marketing eleitoral, Humala se inspirou no método lulista de alianças. Entre o primeiro e o segundo turno, não teve dúvida em reunir-se com Toledo, em agradecer o apoio de Vargas Llosa e em prometer que faria “um governo de concertação nacional” baseado na honestidade. E, ao mesmo tempo, manteve sua promessa dupla de ampliar as políticas sociais de educação, assistência e saúde e de implantar um imposto especial para a renda extraordinária da mineração. O grupo El Comercio, como Keiko, acabou indo contra a maioria dos peruanos que acreditaram no projeto de Humala.

El Comercio não se deu por vencido nem quando o escrutínio atingiu um ponto sem retorno. No dia 7 publicou a seguinte manchete: “Incerteza por falta de sinais claros”. Em um dos títulos secundários admitia que “o volume de negociações foi baixo”, mas assinalava que “a Bolsa de Valores de Lima teve a pior queda da história, com 12,45%”. Acrescentava que “especialistas sustentam que devem ser definidas com rapidez as novas cabeças do Ministério de Economia e Finanças e do Banco Central” e, em um editorial, indicava que “o novo presidente deve dar uma mensagem tranquilizadora aos cidadãos, ao mercado e aos setores econômicos”. Puro terrorismo financeiro.

No mesmo dia, o jornal La República escolheu outro título: “Ollanta dá o primeiro passo”. Informava sobre a designação de uma comissão de transferência do poder desde o triunfo até a posse, dia 28 de julho, sob o comando da vice-presidenta eleita Marisol Espinoza.

La República publicou uma interessante coluna do historiador Nelson Marique, “Balanço de feridos”. “As dúvidas em torno do que um governo de Humala poderia representar foram minimizadas pela perspectiva de contribuir para o retorno do fujimorismo”, escreveu Manrique. “Não conheço nenhum outro momento da história peruana em que tenha se produzido uma convergência tão ampla e comprometida de escritores, cientistas políticos, cineastas, sociólogos, jornalistas, historiadores, linguistas, educadores, etc., em torno de uma causa comum resumível em duas palavras: decência e dignidade”. Para Manrique, esse “aval ético” envolve “a responsabilidade de exercer vigilância sobre os atos do novo governo”.

É aguda a análise sobre a contribuição do grupo El Comercio para o triunfo de Humala. “Desempenhou também um papel importante o ‘efeito saturação’ provocado pela campanha de demolição empreendida pela maioria dos meios de comunicação contra Ollanta Humala. Quando, em uma campanha propagandista, se baixa de um certo ponto, ela deixa de ser efetiva e acaba produzindo o efeito contrário ao desejado. O bombardeio midiático ultrapassou amplamente esse limite e suas mensagens não só deixaram de funcionar, como alimentaram o ceticismo dos espectadores em relação ao desempenho do grosso da imprensa, rádio e TV. O desempenho do grupo El Comercio merece uma menção especial, pois fez um esforço homérico para destruir sua própria credibilidade”.

Segundo Marinque, El Comercio passou tanto, mas tanto, do limite que, ao final, se converteu “em uma excelente recordação de como foram os tempos de Fujimori”.

Lula governou oito anos com a oposição ferrenha do jornal Folha de São Paulo, da revista Veja e da Rede Globo. Deixou o poder no dia 1° de janeiro deste ano com uma popularidade superior a 80%. A melhoria real da vida dos brasileiros, mais sua percepção subjetiva de uma melhora – Lula sempre fala da recuperação da autoestima e esse foi seu elogio a Néstor Kirchner no velório do ex-presidente – atuaram como um dique de contenção contra o qual se esborrachou o bombardeio da grande mídia do Brasil.

Dilma ganhou no segundo turno apesar de as elites políticas brasileiras terem chegado a demonizá-la porque havia declarado seu apoio à descriminalização do aborto. Ganhou em virtude do peso da realidade, sintetizado na incorporação de 36 milhões de brasileiros ao mercado, pelo poder de comunicação do próprio Lula e pelo boca a boca. A televisão pública recém começa e experiências baseadas em valores de justiça social como a revista Carta Capital ou o site Carta Maior são importantes, mas não massivas. A aposta atual do ministro de Comunicações de Dilma, Paulo Bernardo, esposo da nova chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é ampliar o programa de banda larga e garantir um serviço de um mega para 40 milhões de brasileiro a um preço de um décimo do salário mínimo mensal, de hoje até 2014. De acordo com dados do Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal, para garantir que 74% da população esteja coberta até 2020, o Estado e a iniciativa privada devem investir cerca de 130 bilhões de dólares.

Com uma plataforma digital acessível podem se plasmar formas de diversidade como as que propõe a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual na Argentina, ou podem se expressar, a partir da sociedade civil e da articulação política, forças como as que levaram à vitória da frente Ganha Peru. Mesmo sem uma plataforma digital barata e massiva, os simpatizantes de Ganha Peru, em lugar de teorizar sobre as redes sociais ou a análise do discurso – matéria de especialistas – decidiram usar toda a web. Um desses simpatizantes escreveu:

“Se você possui uma conta de correio, blog, website, ou participa de redes sociais (facebook, twitter, etc.), urge assumir a responsabilidade de difundir para teus contatos duas ideias chave para enfrentar a grande mídia e evitar que te imponham o voto. A primeira, que as propostas de mudança provém da frente Ganha Peru e de seu candidato Ollanta Humala. A segunda ideia é que deve lembrar teus destinatários dos crimes cometidos pelos Fujimori, como La Cantuta, Barrios Altos, Pedro Huilca”.

A simplicidade didática, no Peru, foi parte de uma articulação política em favor de um objetivo. Ocorre o mesmo quando um fato negativo lança uma luz de alerta. Antonio Palocci, o ex-chefe da Casa Civil, não renunciou porque a informação sobre seu enriquecimento saiu na Folha de São Paulo. Deixou o cargo porque não pode explicar nem sua riqueza súbita nem dizer quais eram os clientes de sua empresa de consultoria antes de assumir como braço direito de Dilma. Para além das questões jurídicas, o PT entendeu que, se Pallocci permanecesse no Planalto acabaria prejudicando a presidenta e o governo inteiro. Com Lula em 2005 e 2006, o PT aprendeu que os escândalos não devem crescer porque desgastam a base de sustentação da presidenta e que, em troca, essa base aumenta quando as políticas de maior justiça que dão identidade a um projeto popular são implementadas sem ruídos de forma e de fundo. E, claro, sem medo do bombardeio midiático.

Tradução: Katarina Peixoto




FHC olha para trás, sempre
Por Maria Izabel Azevedo Noronha:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) mais uma vez volta à cena (Novos desafios, O Estado de S. Paulo, 05/06) para fazer comentários e dar conselhos ao governo brasileiro.

Curiosamente o ex-presidente faz seus comentários como se jamais tivesse tido poder de mando no nosso país para aplicar todas as lições que agora quer dar aos atuais governantes. Na verdade, começa seu artigo reconhecendo que o Brasil ingressou no clube dos países que tomam decisões, mas faz esta constatação como se isto fosse um evento da natureza e não o resultado da aplicação de um projeto político que ele e seu partido combatem.

Na realidade o texto do ex-presidente serve para que ele novamente se insurja contra esse projeto, para dizer que a estratégia correta para o Brasil não seria o “projeto nacional”, pregando um nebuloso “consenso” da sociedade, sem dizer de que forma esse suposto “consenso” poderia ser construido e como se os demais países não tivessem projetos nacionais. Na verdade o que o ex-presidente deseja é que o governo abdique de seu papel de governar e conduzir a nação, deixando o espaço aberto para que atuem as “forças sociais”, sem nenhuma mediação. É puro neoliberalismo e sabemos onde isso vai dar.

FHC também critica a política de alianças internacionais do Brasil, dizendo que não podemos nos limitar a este ou aquele parceiro. Ora, o Brasil nunca realizou alianças comerciais e políticas tão amplas no cenário mundial, o que, sabidamente, nos deixou em melhores condições de enfrentar a crise financeira internacional.

O que incomoda o ex-presidente do PSDB é que nosso país deixou de se limitar a um papel subalterno, no qual se deixava levar pelas diretrizes de algumas poucas potências e no qual ministros eram constrangidos a tirar seus sapatos e passar por vistorias em aeroportos dos Estados Unidos. Hoje o Brasil é protagonista no nosso próprio continente, na África, na Ásia, nos diálogos internacionais e na construção de uma relação mais equilibrada entre as economias mais desenvolvidas e os países em desenvolvimento.

Diz FHC em determinado momento de seu artigo que “É imperativo inovar, não abrir mão da indústria e oferecer serviços em quantidade e qualidade em saúde, educação, transportes, finanças etc”. Entretanto, no seu longo período de governo ele praticou o oposto, desnacionalizando nossa indústria, abrindo mão da nossa soberania e precarizando de forma drástica os serviços públicos essenciais.

Na sequência, Fernando Henrique Cardoso passa a criticar a democracia brasileira, dizendo que as decisões fundamentais são tomadas de forma autoritária, buscando outra vez uma descabida comparação entre os governos Lula e Dilma e a ditadura militar. O argumento, evidentemente, não procede. Poucas vezes no nosso país houve tanta liberdade. O governo, os movimentos sociais e todas as forças que buscam o desenvolvimento nacional com justiça social são cotidianamente submetidos a verdadeiro massacre pela grande mídia e até mesmo por setores do poder judiciário. Mas a vida prossegue e a democracia está preservada, com todas as decisões fundamentais sendo debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional.

Finalmente o ex-presidente chega ao ponto fulcral de seu artigo, que é a tentativa de calar o ex-presidente Lula e, ainda, tentar opor a presidente Dilma a seu antecessor. Trata-se de um vã tentativa, porque o governo Dilma é um governo de continuidade e está assentado sobre as bases construídas em oito anos de construção do projeto nacional brasileiro.

FHC quer calar Lula quando ele próprio não se calou um momento sequer desde que deixou a Presidência da República. E geralmente utilizou o grande espaço que detém na mídia para buscar sempre atrasar o ritmo de desenvolvimento do nosso país. Se seus conselhos fossem seguidos, o Brasil certamente não ingressaria no “seleto clube dos países que tomam decisões” e permaneceria como “papel carbono” dos interesses das grandes potências, função a que foi relegado durante décadas por governos descomprometidos com o nosso projeto nacional.

* Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da Apeoesp e integrante do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação.

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