sábado, 8 de setembro de 2012

Vende-se uma eleição

Em qualquer lugar do mundo seria chamado de corrupção, mas nos EUA é um direito protegido por lei. Corporações, cujo único interesse - declaradamente - é o lucro, estão financiando e realmente determinando os rumos da eleição presidencial dos EUA. O cinismo do sistema judicial-eleitoral americano é assustador e vai ser a piada das gerações futuras. Isso não e democracia, é corporocracia, é plutocracia, é oligocracia, é a lucrocracia. Que tipo de lição de democracia um país desses pode ensinar aos outros povos? Lição nenhuma.

No artigo abaixo vemos um resumo de como, nesses últimos anos, as regras foram modificadas para favorecer ainda mais o poder das grandes corporações de direcionarem o processo eleitoral e escolher o novo comandante-em-chefe da maior máquina de destruição e morte do planeta.  

Paz
Alexei

  

Como as corporações estão comprando as eleições dos EUA

A lei dos EUA ainda bane corporações estrangeiras de participarem diretamente nas eleições do país. Mas após um caso vencido na Justiça pela ONG Citizens United, associações como o Instituto Americano do Petróleo, financiado transnacionais, entre elas a maior petroleira saudita, estão livres para gastar como quiserem. O presidente Obama já fez essa denúncia.

No dia 27 de janeiro de 2010, um ano na presidência, o presidente Barack Obama tratou de um problema no discurso feito para a ocasião. A Suprema Corte acabara de abrir "as portas a interesses especiais, incluindo de corporações estrangeiras, para gastar um montante sem limites nas nossas eleições". Ele se reportava à decisão judicial para o embate entre a ONG Citizens United e a Comissão Eleitoral Federal [agência do governo dos EUA que regula o financiamento eleitoral no país], na qual a corte derrubou uma centena de leis, garantindo às corporações um novo e vasto campo para influenciar o resultado das eleições.

Nos meses depois do discurso de Obama, o Instituto Americano do Petróleo (API, na silha em inglês), uma associação de indústrias petrolíferas que representa centenas de multinacionais de petróleo e gás, demonstraria o quão premonitório era o aviso do presidente.

Antes da decisão da corte, a API havia entrado em conflito contra o presidente sobre seus esforços em animar as discussões sobre o aquecimento global. Isso demandou anúncios, contratações de lobistas da K Street [avenida de Washington que concentra escritórios de lobby], e o financiamento de estudos controversos para afirmar que até mesmo a mais irrisória regulação legislativa, como a taxa Waxman-Markey de limitação de carbono emitido, arruinaria a economia. O grupo gastou US$ 7,3 milhões em lobbys federais durante o ano em que a taxa era discutida.

Mas chegada a eleições legislativas de meio de mandato, a Citizens United entregou para a API uma bala adicional a seu revólver. O grupo poderia agora enviar doações não reveladas de corporações diretamente para entidades de campanha. Dentre os executivos que lideravam a API naquela época - e ainda hoje faz parte da liderança - estava Tofiq Al-Gabsani, um lobista contratado pelo governo saudita. Al-Gabsani é o diretor-executivo da Saudi Refining Inc., uma total subsidiária da Companhia de Petróleo da Arábia Saudita, a gigante petrolífera estatal mais conhecida como Aramco.

A Aramco, pela sua subsidiária americana, é conhecida por ser um dos maiores doadores da API. De acordo com o Washington Post, a contribuição das maiores empresas atinge cerca de US$ 20 milhões por ano. A API tem, sem muito apuro, 400 empresas membros, mas somente um pequeno grupo de CEOs da indústria de óleo e gás senta-se à mesa de diretores, que analisam as principais decisões sobre campanha política, isto de acordo com os arquivos de negócio estatal e dois ex-executivos da API. Ao lado de grandes empresas americanas como ExxonMobil e ConocoPhillips, um desses diretores foi Al-Gabsani.

A lei americana ainda bane corporações estrangeiras de participarem diretamente nas eleições. Mas depois da Citizens United, associações como API - na qual membros influentes incluem corporações estrangeiras - estão livres para gastar como querem, tranquilizados pelas exigências de divulgação. Estes grupos aproveitam totalmente suas novas liberdades. Enquanto outros comitês de campanha, de centrais sindicais a super comitês políticos, encaram regras rígidas de transparência, associações multinacionais desfrutam de um poder incomparável na manipulação camuflada das eleições usando o dinheiro corporativo.

Grupos financiados pela API foram a força por trás da massiva onda de propagandas negativas para golpear Democratas nas eleições legislativas. O candidato a senador democrata Joe Sestak da Pensilvânia "votou no plano desempregador e censor-limitador de Pelosi", entoou uma propaganda de TV, no período eleitoral, pela Americans for Tax Reform, um dos vários grupos financiados pela API em 2010. Sestak votou pela cobrança na poluição por carbono, a propaganda continua, que institui "uma enorme cobrança que faria as contas públicas e também o preço da gasolina subirem". Sestak perdeu sua disputa para o Senado, e seu assento no Congresso foi um dos 63 tomados pelos Republicanos.

As propagandas bancadas por entidades como API ajudaram numa das maiores decepções da história americana. Pela primeira vez, gastos de grupos externos ofuscaram os gastos do próprio partido. O jovem presidente, com décimos de seu partido e com o Congresso na mão da extrema-direita, foi forçado a abandonar muitos dos seus planos nacionais internos.

Talvez o aspecto mais profundo da derrota democrata desse ano: a esperança de um confronto com o aquecimento global foi perdida. Com eventos climáticos convulsionando no globo, 86% dos recém-chegados republicanos assinaram emenda contra qualquer regulação climática às indústrias petrolíferas. Foi o líder do Congresso, John Boehner, levantar o martelo, e qualquer chance de aprovação de lei climática foi por água abaixo. Deste modo, a derrota democrata foi uma vitória retumbante das companhias de petróleo representadas pela API - e para Arábia Saudita, a maior exportadora de petróleo do mundo.

A Arábia Saudita trabalhou durante anos para obstruir qualquer progresso em reformas climáticas. Apenas semanas antes do discurso feito por Obama à União alertando sobre os perigos do dinheiro corporativo estrangeiro, Mohammad Al-Sabban, conselheiro-sênior do governo saudita de políticas energéticas, ajudou a organizar a oposição ao acordo global climático em Copenhagen. Como muitos dos interesses destes grupos dependem de combustíveis fósseis, Al-Sabban negou até a ideia de que a indústria contribuiu para o aquecimento global. "O clima está mudando há milhares de anos, mas por razões naturais não humanas", disse à BBC News.

Antes da decisão da Suprema Corte, a saudita Aramco estava proibida de usar dinheiro corporativo para influenciar uma eleição americana. A única opção da companhia seria pedir que seus empregados americanos fizessem pequenas doações para comitês políticos transparentes.

Uma decisão de 1990 da Suprema Corte, Austin v. Michigan Chamber of Commerce, requereu que associações comercias desmembrassem-se e fossem rigorosamente reguladas caso solicitassem participar das eleições federais. Estes comitês políticos poderiam somente receber financiamento, às claras, de indivíduos, em quantias limitadas pela Comissão Eleitoral Federal. Associações comerciais foram restringidas na disputa de 2002 pela lei McCain-Feingold, que evitou corporações de levarem ao ar a chamada comunicação eleitoral dentro de 60 dias da eleição. Esse banimento englobou anúncios perniciosos, comerciais onipresentes que são algo como isto: "Ligue para o senador John Smith e o impeça de continuar acabando com empregos!".

Então, em 2007, apenas um ano depois de o juiz Samuel Alito [considerado conservador] assumir o posto da juíza Sandra Day O'Connor, e também somente dois anos na gestão de John Roberts como chefe da Suprema Corte, esta foi trabalhar na revogação de todas as restrições. Naquele ano, no caso Federal Election Commission v. Wisconsin Right to Life, a maioria conservadora da corte trouxe abaixo os limites nos financiamentos corporativos de anúncios. Três anos depois, a ONG Citizens United expandiu consideravelmente o escopo desta decisão, derrubando qualquer proibição contra corporações de levarem ao ar qualquer anúncio eleitoral de qualquer tipo, a qualquer hora.

Na contra-mão, o jurista John Paul Stevens alertou que a lógica da Suprema Corte, que coloca em pé de igualdade o gasto por corporações com o gasto por indivíduo particular, abriria portas para influência estrangeira em eleições americanas. A decisão dispõe "a mesma proteção às corporações multinacionais controladas por estrangeiros também para indivíduos particulares americanos", escreveu Stevens.

O jurista, em vias de se aposentar, na sua mais longa dissidência, caçoou da maioria das reclamações de que corporações são censuradas na sociedade americana. Tivesse tal decisão posta no cenário pré-Segunda Guerra, ele comenta, propagandas japonesas no Pacífico Sul estariam de acordo com a Primeira Emenda. E embora Stevens tenha continuado a preocupação sobre influência estrangeira em discursos, lobistas reconheceram imediatamente os caminhos pelos quais as corporações poderia tomar vantagem desta decisão.

Em 2010, Cleta Mitchell, uma advogada eleitoral republicana que aconselhou candidatos presidenciais tanto quanto corporações, começou a entregar apresentações em PowerPoint para executivos das maiores associações comerciais. Numa versão chamada "Atividade Política depois de Citizens United: entendendo oportunidades e riscos", apresentada na capital americana, Washignton, em centros de conferências para grupos comerciais, como a Consumer Eletronics Association (CEA), Mitchell destacou que "muitas corporações não se arriscaram no envolvimento próprio nos anúncios”, e também não escolherão trabalhar com comitês que estão sob a tutela dos requerimentos de transparência. Envolvimento tão direto, ela avisa, pode resultar em "problemas para imagem pública da corporação, assim como experimentou a Target".

Ela se refere ao episódio que desde então se tornou notório no mundo corporativo eleitoral, quando a Target e a Best Buy foram as duas das primeiras grandes empresas a tomar vantagem da decisão Citizens United com a doação de US$ 250 mil para as prévias em Minnesota, ao comitê criado para apoiar Tom Emmer, candidato estadual. Mas Emmer foi o mais proeminente opositor aos direitos gays, e quando arquivos revelaram que Target financiou sua campanha, MoveOn.org organizou um boicote às lojas da companhia. O CEO da Target, Gregg Steinhafel, foi forçado a retroceder, e o episódio tornou-se o que James Kahl - conselheiro geral da Comissão Eleitoral Federal que agora aconselha organizações comerciais - chama de "conto de advertência".

Apesar desse caso, a advogada Cleta Mitchell disse que "as associações comercias são as grandes vencedores": sem arquivos, sem transparência, sem problemas.


Tradução de Caio Sarack

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Indiguine-se

Especuladores inúteis que vivem no luxo enquanto tratam a economia como um cassino estão culpando você, trabalhador produtivo, pela crise na economia. Usam seus pseudo-jornalistas mercenários para envenenar-te contra ti mesmo. Querem te convencer que o seu salário está alto demais. Vocês trabalhadores recebem auxilio demais do governo. Vocês custam demais para eles. Vocês não trabalham o bastante para honrar seus compromissos. Vocês devem pagar pelos benefícios que receberam. Vocês não tem qualificação para continuarem empregados. Vocês são o estorvo, vocês SÃO o problema.

Não aceite esse lixo
Indiguine-se agora

Paz
Alexei


Indignados da Espanha em assembleia permanente para “ocupar” o Congresso

Ativistas pretendem levar milhares ao centro de Madri, no dia 25 de setembro, para tomar as ruas no entorno do Parlamento e rodeá-lo de gente. Ato “Ocupa o Congresso” pretende chamar a população para o “resgate da cidadania” e reforçar as críticas ao modelo atual de democracia. Protesto vai além da contestação aos políticos e propõe a abertura de um processo constituinte. A reportagem é de Guilherme Kolling, direto de Madri.

Madri - Dia 1º de setembro, sábado ensolarado e ameno em Madri. Cerca de 100 pessoas se reúnem em um círculo formado em um recanto do Parque do Retiro. Passam um megafone de mão em mão, debatem, anotam. A conversa tem início as 11h e só termina por volta das 20h. No domingo, o evento se repete, no mesmo local e horário.

O mês começou com reuniões diárias dos Indignados da Espanha. As assembleias prosseguirão até o dia 25, quando um coletivo de grupos da sociedade civil fará um grande ato chamado “Ocupa o Congresso”. A ideia é levar milhares para as ruas, rodear o Parlamento de gente em nome de um “resgate” do Legislativo e da cidadania. “Os mercados sequestraram o Congresso e a política foi roubada dos cidadãos”, argumentaram ativistas em um dos encontros no parque.

A expressão “resgate” faz referência indireta ao repasse de 100 bilhões de euros da União Europeia para salvar o sistema bancário espanhol. O recurso chegará à custa de muito sacrifício da população, afetada pelos cortes drásticos no orçamento - 65 bilhões de uma tacada -, que atingem os serviços de saúde e educação, além dos rendimentos de funcionários públicos, aposentados e desempregados (um quarto da população economicamente ativa).

O pacote anunciado pela gestão do Partido Popular de Mariano Rajoy para diminuir o endividamento do país ibérico inclui ainda uma subida da carga tributária. Primeiro foi o imposto de renda, no início do ano, e agora entrou em vigor o aumento do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que abrange quase todos os setores da economia, alterando desde o preço do metrô (que já havia sido reajustado em maio) até produtos de alimentação.

As medidas não estavam previstas no plano de governo do PP. O povo saiu às ruas ao longo de todo o primeiro semestre para protestar. Ninguém parece estar de acordo com o duro ajuste fiscal. O próprio Rajoy admite que é contrário a essas ações impopulares, mas justifica que não há outra saída nesse momento.

Ou seja, as decisões não são mais tomadas em Madri, mas em Bruxelas, onde fica a Comissão Europeia, e em Berlim, capital da Alemanha, principal economia do bloco. Para os Indignados, mais uma prova da falência do atual sistema democrático na Espanha - “Le llaman democracia esto no es!” é uma das palavras de ordem do grupo. Falta força ao governo para defender a soberania nacional e sobra contrariedade na população, que protesta contra suas medidas.

No Congresso, emblema do sistema democrático espanhol, houve poucos debates quando Rajoy anunciou os cortes - a maioria dos parlamentares é governista. Além disso, o local está patrulhado ostensivamente por policiais há quase dois meses. Nos dias mais tensos, furgões, grades e homens armados controlam duas quadras da rua Cedaceros, onde está o prédio em que os deputados federais dão expediente. Tudo para evitar protestos no local.

A norma deve ser desafiada no dia 25 de setembro, o 25-S, como dizem os espanhóis. Antes disso, no dia 15, os principais sindicatos do país pretendem fazer um megaprotesto contra os cortes, propondo um referendo popular para avaliar as medidas do governo. O outono será quente nas ruas de Madri.

Evolução no discurso e resultados concretos
Há um ano e meio, em 15 de maio de 2011, os olhos do mundo estavam voltados para a Puerta del Sol, no centro de Madri, onde um grupo de jovens saiu às ruas para protestar contra o sistema político do país. Conhecidos como Os Indignados, o coletivo pedia “democracia real já” e dizia que os políticos não os representavam. “Que no, que no, que nos representan!”

Apresentando-se como os 99% da população que estavam insatisfeitos com a política que beneficia o 1% que está ao lado do capital financeiro internacional, o 15-M (referência à data 15 de maio) sustentava que a crise financeira não deveria ser paga com sacrifícios do povo, mas sim pelos banqueiros. “Esa crise no la pagamos!”

A mobilização inicial durou três meses, em toda a Espanha, e, segundo pesquisas, cerca de 4 milhões de espanhóis participaram de algum ato do 15-M em todo o país. Contrários a todos os partidos e até mesmo aos sindicatos, o movimento recebeu algumas críticas pelo seu niilismo, que não viria acompanhado de propostas.

Entretanto, os Indignados fomentaram a criação de assembleias de bairros e apoiaram grupos que trabalham, por exemplo, a questão da moradia, uma tema que ganhou mais importância devido ao aumento exponencial de casos de despejo de pessoas que não conseguiram mais pagar sua hipoteca após a crise. E, em um ano, o 15-M catalogou 14.700 propostas para mudar o sistema.

Nessa linha evolutiva, do protesto às propostas, fica claro nas discussões das assembleias preparatórias ao Ocupa o Congresso a preocupação em não apenas criticar o sistema, mas dar um passo adiante, buscar soluções.

“De que adianta derrubar um governo que é ilegítimo se logo entra outro que fará a mesma coisa?Por isso é importante discutir o sistema, queremos mudar o modelo que está aí”, disse um dos ativistas durante a assembleia de sábado no Parque do Retiro. Seus companheiros levantaram os braços e chacoalharam as mãos, sinal utilizado pelos Indignados para dizer que estão de acordo. “Em diversas discussões, percebo que já não se fala mais dos problemas do PP ou do PSOE (principais partidos na Espanha). Muita gente já se deu conta de que é preciso mudar o regime, isso é que se está sendo discutido”, comemorava outro integrante dos Indignados.

O consenso nas reuniões é de que o ato de 25 de setembro não acabe na ação simbólica do dia, deve ser o marco para o início de um processo constituinte participativo e contínuo, uma transição democrática até se chegar a um novo modelo em que o cidadão seja mais ouvido.

A coordenação do 25-S já explicita a proposta em sua página na internet (http://coordinadora25s.wordpress.com), em que fala da “injusta situação atual de perda de direitos em saúde, educação, serviços sociais, emprego e moradia” e propõe o início de um processo que leve a Espanha “a um novo modelo social, baseado na soberania popular participativa”.

O ambiente é propício para isso. Diversos setores da sociedade, inclusive partidos políticos, defendem mudanças constitucionais, fala-se em uma nova lei eleitoral e, nas ruas, a crise e a ineficiência do atual sistema são temas recorrentes nas conversas do cidadãos, seja em paradas de ônibus, bares ou no metrô.

Para completar o quadro, segundo pesquisas divulgadas em agosto, os políticos estão entre as categorias com maior rejeição da opinião pública, rivalizando com os banqueiros na disputa pela última colocação das instituições-setores pior avaliadas pela sociedade espanhola.

Ativistas de Barcelona alertam para guerra midiática
No dia 3 de setembro, ativistas de Barcelona foram a Madri para expor aos organizadores do ato Ocupa o Congresso a experiência que tiveram em uma ação parecida no entorno do Parlamento da Catalunha, realizada em junho de 2011.

Na época, os Indignados catalães queriam evitar a votação de um orçamento para sua província com cortes que já haviam sido definidos pela União Europeia e que não estavam previstos nas plataformas eleitorais de nenhum partido.

Depois de uma vigília noturna em frente ao Legislativo na véspera da votação, os manifestantes passaram o dia seguinte no local, com propostas como a de um orçamento participativo. Milhares de pessoas ficaram lá de forma pacífica. Mas houve atos de hostilidade na chegada de alguns parlamentares e confrontos pontuais com a polícia.

Nos meios de comunicação, a única mensagem exposta foi a de que houve violência em Barcelona. “Por isso é muito importante estar preparado para a guerra midiática. Ainda mais aqui em Madri, onde já há ataques ao movimento antes de ele ocorrer”, observou um ativista de Barcelona, em referência às críticas de representantes do governo de Madri e de jornais como o conservador La Razón ao Ocupa o Congresso.

Um das principais preocupações da organização do 25-S é que não haja enfrentamento com a polícia. É consenso que será uma ato de não violência, mas o desafio é evitar distúrbios numa massa de dezenas de milhares de pessoas e num ambiente que será de tensão, tendo em vista que haverá sessão no Congresso e um grande contingente de policiais será mobilizado.

Também já foi definido que não se pretende evitar a passagem dos parlamentares e muito menos a sessão do dia. Nessas três semanas que antecedem o ato, os ativistas pretendem deixar muito claro nas redes sociais e nos meios de comunicação o caráter pacífico da ação.

O objetivo é garantir que o momento seja de difusão da mensagem de que o sistema político tem problemas e que a sociedade espanhola precisa discutir mudanças, sem perder espaço para ataques ou rótulos que já estão sendo ventilados, como o de “violência de grupos anti-sistema” ou “golpe de estado, num ataque ao Congresso”.